Esta política contém informações sobre os tratamentos de dados pessoais.
Ø Realização e divulgação de atividades lúdicas, desportivas e culturais;
Ø Utilização do website e das suas funcionalidades.
Dados pessoais não sensíveis:
Ø Dados de identificação e contactos de pessoas singulares, incluindo agregados familiares e menores;
Ø Outros dados necessários e/ou previstos na legislação;
Ø Recolha e publicação de som e imagens de pessoas singulares;
Ø Testemunhos de conexão (cookies).
Dados pessoais sensíveis:
Ø Dados relativos à saúde;
Ø Filiação sindical;
Ø Registo criminal.
Em relação a dados não sensíveis:
Ø Tratamento necessário para o cumprimento de obrigações legais da Junta;
Ø Tratamento necessário para o exercício de funções de interesse público ou ao exercício de autoridade pública;
Ø Consentimento dos titulares dos dados para finalidades específicas;
Ø Tratamento para finalidades diferentes da recolha para arquivo de interesse público.
Em relação a dados sensíveis:
Ø Tratamento necessário ao cumprimento de obrigações e exercício de direitos específicos ou dos titulares dos dados, em matéria de legislação laboral, de segurança social e de proteção social;
Ø Tratamento necessário para efeitos de medicina preventiva ou do trabalho, para a avaliação da capacidade de trabalho do empregado, o diagnóstico médico, a prestação de cuidados ou tratamentos de saúde ou de ação social ou a gestão de sistemas e serviços de saúde ou de ação social;
Ø Consentimento expresso dos titulares dos dados para finalidades específicas;
Ø Tratamento necessário para fins de arquivo de interesse público;
Ø Tratamento de dados pessoais relacionados com condenações penais previsto na legislação.
O prazo de conservação que estiver fixado por norma legal ou regulamentar;
Ø O prazo que se revele necessário para a prossecução da finalidade de tratamento;
Ø Sem prazo de conservação definido no caso do tratamento para fins de arquivo de interesse público;
Ø Os prazos de conservação necessários ao cumprimento de obrigações legais;
Ø Os prazos de conservação necessários ao cumprimento de obrigações contratuais;
Ø Os prazos de conservação necessários até à prescrição de direitos ou obrigações;
Ø Os dados relativos a declarações contributivas para efeitos de aposentação ou reforma são conservados sem limite de prazo.
Direito de confirmação do tratamento e direito de acesso pelo titular dos dados pessoais: consiste no direito do titular de solicitar ao responsável pelo tratamento informação sobre se os seus dados pessoais são tratados e direito de aceder aos dados pessoais tratados.
Ø Direito à retificação: consiste no direito do titular de pedir a retificação de dados inexatos e completar dados incompletos, nos termos previstos no art.º 16.º do RGPD.
Ø Direito ao apagamento e direito ao esquecimento: no direito ao apagamento o titular dos dados pode exigir ao responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados verificados os pressupostos previstos no art.º 17.º do RGPD. E o direito ao esquecimento, se os dados foram tornados públicos e houver a obrigação de apagamento.
Ø Direito à limitação do tratamento: nas circunstâncias legalmente previstas no art.º 18.º do RGPD, o titular pode pedir a limitação ou restrição do tratamento dos seus dados pessoais.
Ø Direito de oposição ao tratamento: direito do titular se opor ao tratamento dos seus dados nos casos previstos legalmente no art.º 21.º do RGPD.
Ø Direito à portabilidade dos dados: nas condições previstas no art.º 20.º do RGPD, o direito do titular de receber os seus dados e no direito de transmitir esses dados para outro responsável, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Ø Direito de retirar o consentimento: quando o titular o tiver prestado o consentimento e sem colocar em causa a licitude do tratamento até ao exercício deste direito.
Ø Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: o titular tem o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Estabelecendo contacto através de geral@jflongroiva.pt.
O site efetua as seguintes recolhas:
Ø Dados pessoais registados pelos utilizadores em formulários do website como os de informações, elogios, sugestões e reclamações;
Ø Existem botões de redes sociais e links em que os utilizadores serão direcionados para websites de terceiros onde podem ser realizadas outras recolhas de dados pessoais e aplicáveis outras políticas de privacidade.